legis - Resultado página 1

Base de dados:

legis

Referências encontradas:

1

Mostrando:

1 .. 1 no formato [Detalhado]

^{página 1 de 1}

1 / 1

legis

selecionar

imprimir

Título:		LEI Nº 14.433 12/06/2007 (texto original)
		Sem revogação expressa
Ementa:		Dispõe sobre a inclusão de tema relativo à conscientização ética e a responsabilidade e poder da cidadania nas atividades escolares da rede municipal de ensino.
Publicação:		DOC 13/06/2007 p. 1 c. 2
Projeto:		Projeto de Lei Nº 43/2007 (ver documento)
Autor(es):		Marta Costa
Regulamentação:		Decreto nº 48.601/2007 - Regulamenta esta Lei. (ver documento) PARA VERIFICAR SE HÁ ALTERAÇÕES PARA OS ATOS E DECRETOS DE REGULAMENTAÇÃO DESTA NORMA, FAÇA NOVA PESQUISA PELO NÚMERO DE CADA ATO OU DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO.
Indexação:		Conscientização ética - Ensino municipal - Escola municipal - Responsabilidade e poder da cidadania

^{página 1 de 1}

Refinar a pesquisa

Base de dados legis : Formulário avançado

Formulário livre

Pesquisar:

no campo:

1

2

3